Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa

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26/04/2011 14:07

26/04/2011 - 07h00

Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa

"O tempo passa e a desoneração da folha de pagamento, a alta carga tributária e a falta de democratização das oportunidades permanecem"

Juan Quirós

É louvável a intenção que motivou a presidente Dilma Rousseff, cumprindo promessa de campanha, a enviar ao Congresso Nacional projeto de lei criando a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, com status de ministério. É preciso mesmo apoiar o segmento, a começar pela redução do índice de mortalidade dessas organizações nos primeiros cinco aniversários, que continua muito elevado, em torno de 58%. Todo ano, cerca de 85 mil fecham as portas.

Congresso em Foco

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

18/05/2011 09:33

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

17/05/2011 08:59

17/05/2011 - 08h04 DECISÃO STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

17/05/2011 08:37

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

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Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

16/05/2011 15:17

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

16/05/2011 15:01

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

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